BOLETINS DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

Você já parou para pensar que, em uma prova de concurso, uma única questão pode te colocar dentro ou fora do corte?
Pois é. E o que muitos candidatos ainda não perceberam é que, essa questão pode estar exatamente em uma novidade legislativa.

As bancas examinadoras adoram testar o candidato em leis recém-alteradas, justamente para ver quem está realmente atualizado. 

Agora pense comigo:
Com tantas mudanças acontecendo no Código Penal, na Lei Maria da Penha, na Lei de Crimes Ambientais, no ECA, no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei dos Crimes Hediondos e em outros diplomas penais...
Você realmente acredita que vai conseguir acompanhar tudo sozinho, sem um direcionamento técnico?

Seria como tentar encontrar uma agulha no palheiro.

E é por isso que o Manual Caseiro criou o curso Boletim de Atualização Legislativa — o material que organiza, comenta e explica cada uma das leis que transformaram a área penal em 2025.

Aqui, cada boletim é um estudo isolado, focado na incidência prática de cada nova lei sobre o Código Penal e as legislações penais especiais, com linguagem clara, comparativos antes e depois, e explicações objetivas, como as que você encontra nas aulas dos grandes nomes da doutrina.

👉 Você vai estudar as leis alteradas em 2025, em específico, as seguintes leis:

• Lei nº 15.125/2025 — Lei Maria da Penha e a monitoração eletrônica do agressor;

• Lei nº 15.134/2025 — novas hipóteses de homicídio qualificado e lesão corporal dolosa;

• Lei nº 15.150/2025 — criminalização de tatuagens e piercings em cães e gatos;

• Lei nº 15.159/2025 — crimes nas dependências de instituições de ensino;

• Lei nº 15.160/2025 — fim das atenuantes de idade em crimes de violência sexual contra a mulher;

• Lei nº 15.163/2025 — aumento de penas e vedação à Lei 9.099/95 para crimes contra vulneráveis;

• Lei nº 15.181/2025 — endurecimento das penas para furto e roubo de cabos e fios;

• Lei nº 15.229/2025 — estelionato contra pessoa com deficiência como ação penal pública incondicionada;

• Lei nº 15.234/2025 — aumento de pena quando criança ou adolescente consome bebida ou droga;

• Lei nº 15.245/2025 — publicada em 30/08/2025. O boletim respectivo será liberado dia 07/11.

Tudo isso reunido em um só lugar, com explicações diretas e exemplos práticos, para que você não precise ficar perdido em dezenas de sites ou materiais desatualizados.

Com o Boletim de Atualização Legislativa do Manual Caseiro, você vai:

✅ Dominar as leis mais recentes da área penal;
✅ Estudar de forma segmentada e objetiva;
✅ E garantir aquele ponto que pode definir a sua aprovação.

Dúvidas Frequentes:

1) É possível acessar conteúdo demonstrativo? Sim, clique aqui, para acessar as amostras dos boletins de atualização.

2) Por quanto tempo terei acesso? Por 60 dias. Após a compra e ultrapassado o tempo da garantia, sugerimos que faça o download de todos os materiais.

3) É possível baixar o material? Sim, é possível fazer o download. 

4) Terei direito a novos boletins de atualização que forem elaborados posteriormente? Não. Esse pacote engloba as alterações das 10 leis acima mencionadas. Contudo, se por discricionariedade da empresa, for elaborado novo boletim no ano de 2025 e essa optar pela liberação em forma de bônus, o aluno será comunicado em seu e-mail e portal do aluno acerca do novo material. 

5) Como terei acesso? Em nosso portal do aluno. Você tem acesso direto assim que a compra for aprovada.

Não perca tempo tentando adivinhar o que mudou.
O Manual Caseiro já fez isso por você.

Boletim de Atualização Legislativa
O estudo completo das mudanças que o examinador vai cobrar — e que podem ser o seu diferencial no dia da prova.

Garanta agora o seu acesso e esteja entre os candidatos verdadeiramente atualizados.